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Projeto de lei nº 323 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
323 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Angelo Pasquotto" ao viaduto localizado no km 83,220 da Rodovia Antonio Romano Shincariol - SP 127, no Município de Tietê.
Data de Publicação
12/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004
13/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
19/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
20/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
24/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
07/03/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável, "ad referendum" do Plenário.
17/03/2005
Juntada de documentos pelo autor com a exata localização do viaduto a ser denominado.
25/10/2005
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum com a emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
11/03/2006
Publicados: Parecer nº 295/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 296/06, da CTC¿ favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
11/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CTC.
28/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 631/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.836. (DA p. 7)
03/05/2006
Publicada Mensagem nº 78/06, do Senhor Governador do Estado, de 02/05/2006, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12).
03/05/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/05/2006
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2006
Presidente sol. R.E.
10/05/2006
Juntado pedido de R.E.
11/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, pela comissão CCJ
17/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2006
Recebido com parecer contrário ao Veto,do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/05/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2006
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
02/06/2006
Publicado Parecer nº 1035/06, de RE pela CCJ, Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14)
02/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2006
81ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/06/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/04/2007
21ª Sessão Ordinária. Aprovado o Projeto. rejeitado o Veto.
27/04/2007
Publicada a
Lei nº 12.600, de 26 de abril de 2007
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
27/04/2007
Convertido na
Lei nº 12.600, de 26 de abril de 2007
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual
17/05/2007
Arquive-se.
06/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2006
1035 / 2006
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
295 / 2006
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
296 / 2006
favorável ad referendum com emendas
favorável ad referendum com a emenda apresentada
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
631 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/04/2007
Lei (§ 8º - artigo 28)
12600
Vaz de Lima
2
09/03/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Angelo Pasquotto" ao viaduto localizado no km 83,220 da Rodovia Antonio Romano Shincariol - SP 127, no Município de Tietê.
Ricardo Trípoli
3
03/05/2006
Veto Total
/2006
Mensagem nº 78
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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