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Moção nº 0034 /2004
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0034 / 2004
Ementa
Apela para os Srs Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2710, de 1992, de iniciativa popular, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação
27/04/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Simão Pedro
,
Mário Reali
,
Marcelo Candido
,
Maria Lúcia Prandi
,
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/04/2004
28/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
04/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
05/05/2004
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/12/2004
Aprovado o parecer do Deputado
Souza Santos
,favorável
04/12/2004
Publicado Parecer nº 1 646, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. DA página 9.
04/12/2004
Pronto para a Ordem do Dia.
13/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1647 / 2004
favorável
favorável
Souza Santos
Comissão de Promoção Social
Proposituras Correlatas
Moção 443/1996
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