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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0232 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0232 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.690 / 2004
Ementa Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 14/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CLASSE, ESCALA, ESCALA DE VENCIMENTO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 14/04/2004
14/04/2004 46ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
15/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/04/2004 Publicado requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
15/04/2004 Pauta por 01 (uma) sessão
19/04/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CCJ
19/04/2004 Entrada na CFO.
19/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2004 Juntado pedido de R.E.
19/04/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/04/2004 Publicada Retificação da proposição . (DA p. 16)
20/04/2004 Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza.
20/04/2004 Aprovado o parecer favorável do relator.
20/04/2004 Enviado ao PC.
21/04/2004 Publicados: Parecer nº 434/04 - RE pela CCJ, Deputada Rosmary Corrêa - favorável à proposição; nº 435 - CFO favorável à proposição, no D.A. página 12
21/04/2004 Aguardando confecção Autógrafo.
23/04/2004 Publicado Autógrafo nº. 25.994. (DA p. 11)
23/04/2004 AGUARDANDO SANÇÃO
22/05/2004 Publicado a Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004-Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( DA P. 9)
22/05/2004 Convertido na Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004.
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2004 434 / 2004 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2004 435 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2004 Autógrafo 25994 Mesa Diretora  
2 22/05/2004 Lei 11690  
3 20/04/2004 Ofício 01639 Sidney Beraldo  
4 15/04/2004 Req. Urgência Mesa Diretora  
Total: 4 ocorrência(s)
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