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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 228 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
228 / 2004
Ementa
Dispõe sobre a edição da classificação hierarquizada de procedimentos médicos.
Data de Publicação
13/04/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO MÉDICO, CLASSIFICAÇÃO, HIERARQUIA, MEDICINA, MÉDICO, PLANO, PLANO DE SAÚDE, PROCEDIMENTO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/04/2004
14/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
20/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
22/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
25/06/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2004
Publicado Requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 8)
08/10/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
14/10/2004
Juntado pedido de R.E.
18/10/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Cândido Vaccarezza
, pela comissão CCJ
18/11/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005
Publicados: Parecer nº 42/05, de RE pela CCJ, Deputado
Cândido Vaccarezza
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 43/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 12)
24/02/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/06/2005
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão.
07/06/2005
18ª Sessão Extraordinária - levantada a sessão
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária- levantada.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2004
42 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Cândido Vaccarezza
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
43 / 2005
favorável
favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde e Higiene
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