SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 210 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
210 / 2004
Ementa
Obriga a instalação de placas educativas pelas concessionárias das rodovias estaduais em suas margens, para a prevenção de acidentes de trânsito.
Data de Publicação
03/04/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, CONCESSIONÁRIA, EDUCAÇÃO, PEDÁGIO, PLACA, PLACA INFORMATIVA, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 03/04/2004
06/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
14/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
15/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
24/06/2004
Devolvido sem parecer
04/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
08/08/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2005
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
20/09/2005
Devolvido sem parecer
31/10/2005
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
17/11/2005
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006
Publicados: Parecer nº 394/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 395/06, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 16)
16/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2006
49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
21/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
09/01/2007
Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007.
10/01/2007
Publicado Autógrafo nº 27.063 (DA p. 7)
10/01/2007
Aguardando Sanção
31/01/2007
Publicada Mensagem nº 31/07, de 30/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
31/01/2007
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/02/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007
Presidente solicita Relator Especial.
07/02/2007
Juntado o pedido de Relator Especial.
12/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
14/02/2007
Devolvido sem parecer
15/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Vieira
, pela comissão CCJ
02/03/2007
Devolvido com parecer do RE pela CCJ. Ao STAM.
03/03/2007
Publicado Parecer nº 133/07, de RE pela CCJ, Deputado
Milton Vieira
, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.18)
05/03/2007
18ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
05/03/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
133 / 2007
contrário
contrário
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
394 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
395 / 2006
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/01/2007
Autógrafo
27063
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0210/2004
Mesa Diretora
2
Ofício
2651
Governador
3
22/12/2006
Req. Urgência
1
Deputada Célia Leão
Ricardo Trípoli
4
31/01/2007
Veto Total
/2007
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 3/1998
Projeto de lei 674/2004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala