SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 168 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
168 / 2004
Ementa
Obriga a reserva de 20% do espaço sobre a área útil dos "outdoors", às margens das rodovias paulistas para inserção sistematizada de frases educativas sobre prevenção de acidentes no trânsito.
Data de Publicação
25/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, ÁREA, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, ESPAÇO, FRASE EDUCATIVA (TRÂNSITO), MARGEM, OBRIGATORIEDADE, PREVENÇAO DE ACIDENTES, PROPAGANDA, RESERVA, RODOVIA ESTADUAL, TRÂNSITO, TRANSPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia
26/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
01/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
02/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
06/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
25/05/2004
Devolvido sem parecer
04/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Vieira
01/09/2005
Devolvido da vista
13/09/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
15/09/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
23/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6)
26/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
27/02/2007
Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2007
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2007
Juntado pedido de R.E.
25/05/2007
Devolvido sem parecer
25/05/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Caramez
, pela comissão CTC
28/06/2007
Recebido com parecer favorável,do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/07/2007
Publicados: Parecer nº 935/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 936/07, de RE pela CTC, Deputado
João Caramez
- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/07/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2005
935 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2007
936 / 2007
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
João Caramez
1
27/02/2007
Req. Urgência
de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que obriga a reserva de 20% do espaço sobre a área útil dos "outdoors", às margens das rodovias paulistas para inserção sistematizada de frases educativas sobre prevenção de acidentes no trânsito.
José Carlos Stangarlini
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 3/1998
Projeto de lei 788/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala