SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0095 /1992
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0095 / 1992
Ementa
Estabelece isonomia no valor das tarifas entre os serviços convencional e litorâneo de transporte coletivo intermunicipal suburbano.
Data de Publicação
21/02/1992
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
ISONOMIA, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136
Tramitação
Data
Descrição
21/02/1992
Publicado no Diário Oficial
24/02/1992
Pauta de 1ª Sessão
28/02/1992
Pauta de 5ª Sessão
01/03/1992
Presidente solicita Relator Especial
05/03/1992
Recebido do DOL para distribuição (289)
06/03/1992
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (256)
06/03/1992
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/1992
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/09/1992
Presidente solicita Relator Especial
23/09/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
24/09/1992
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado
José Zico Prado
24/09/1992
Encaminhado ao Gabinete do Deputado
José Zico Prado
, Relator Especial (carga 1857)
21/10/1992
Presidente solicita devolução
04/11/1992
Recebido do Deputado
José Zico Prado
, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, para seguir tramitando (carga s/n)
04/11/1992
Encaminhado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2152)
04/11/1992
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/02/1993
Publicado requerimento do Deputado
Luiz Carlos da Silva
, solicitando designação de Relator Especial
02/03/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/03/1993
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Pedro Dallari
05/03/1993
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Pedro Dallari, Relator Especial (190)
31/03/1993
Presidente solicita devolução
31/03/1993
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer pela Comissão de Transportes e Comunicações, para seguir tramitando (s/n)
31/03/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (376)
01/04/1993
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/1994
Publicado requerimento do Deputado
José Zico Prado
, solicitando designação de Relator Especial
08/08/1994
Presidente solicita Relator Especial
09/08/1994
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
10/08/1994
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado
Luiz Carlos da Silva
10/08/1994
Encaminhado ao Gabinete do Deputado
Luiz Carlos da Silva
, Relator Especial (carga 1225)
18/08/1994
Recebido do Deputado
Luiz Carlos da Silva
, para publicação dos pareceres (carga s/n)
19/08/1994
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1326)
20/08/1994
Publicados o Parecer nº 1248/94, de Relator Especial (Deputado
José Zico Prado
) pela CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 1249/94, e o Parecer nº 1250/94, de Relator Especial (Deputado
Luiz Carlos da Silva
) pela CFO, favorável na forma da emenda da CCJ
21/01/2000
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da
Resolução 801/99
(DA, p.1)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao substitutivo
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 528/1995
Projeto de lei 521/1995
Projeto de lei 502/1993
Projeto de lei 1049/1993
Projeto de lei 378/2004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala