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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 35 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
35 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.424 / 2006
Ementa
Declara de utilidade pública a "ARA - Associação de Recuperação de Alcoólatra", em Urupês.
Data de Publicação
14/02/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
URUPÊS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 14/02/2004
17/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
21/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
28/02/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
02/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
01/04/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
13/04/2004
Recebido com pedido de documentos ao Autor.
13/04/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque Juntado pedido de documentos ao PC.
14/05/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque com documentos ao Relator.
01/07/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Vanderlei Siraque
pedido de documentos ao Autor.
27/08/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
09/09/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Vanderlei Siraque
, pedido de documentos ao Autor.
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
31/05/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Jonas Donizette
, solicitando a documentação faltante
13/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
24/07/2006
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
,favorável ad referendum
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2006
Publicado Parecer nº 1.507/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
11/11/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006
44ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006
Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2006.
21/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.911. (DA p. 17)
21/12/2006
Aguardando Sanção
23/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.424, de 22 de dezembro de 2006
. (DOE Seção I p. 1)
23/12/2006
Convertido na
Lei nº 12.424, de 22 de dezembro de 2006
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
1507 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2006
Autógrafo
26911
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0035/2004
Mesa Diretora
2
23/12/2006
Lei
12424
Governador
3
20/12/2006
Ofício
10442
Ofício ao Projeto de lei numero 0035/2004
Mesa Diretora
4
28/02/2004
Req. Urgência
1
Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 0035 de 2004 que declara de utilidade pública a Associação de Recuperação de Alcoólatra em Urupês - SP
Valdomiro Lopes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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