SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 833 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
833 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a inclusão, nos rótulos das embalagens de vidro, PET - Polietileno toreftalato e nas latas de alumínio, de orientação sobre a reciclagem desses materiais.
Data de Publicação
07/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
EMBALAGEM, MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM, RÓTULO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
08/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
18/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça. CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/11/1999
Enviado à CCJ.
04/11/1999
Entrada na CCJ.
23/11/1999
Distribuido para o Dep.
Pedro Mori
.
24/11/1999
Enviado ao Deputado.
03/12/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/1999
Recebido com parecer favorável.
07/12/1999
Aprovado o parecer do Relator.
09/12/1999
CDMA-Entrada - Ao Pres.p/distribuir
14/12/1999
CDMA-Distribuido Dep.
Jorge Caruso
15/12/1999
Enviado ao Deputado.
18/02/2000
Devolvido com parecer favorável ao PL.
21/02/2000
Enviado à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/02/2000
CDMA-Recebido com parecer favorável
30/03/2000
CDMA-Redistribuido Dep.
José Rezende
03/04/2000
Enviado ao Deputado.
26/06/2000
Devolvido e enviado à CDMA.
26/06/2000
CDMA-Recebido com Parecer favorável.
09/08/2000
CDMA-Vista Dep.
Jorge Caruso
- Ao PC
10/08/2000
Enviado ao Deputado.
04/12/2000
CDMA-Devolvido da vista.
21/03/2001
CDMA-Vista Dep.Antonio Salim Curiati e Wagner Lino.
21/06/2001
CDMA-Redistribuido Dep.
José Rezende
- Ao PC
22/06/2001
Enviado ao Deputado.
04/07/2001
Devolvido e enviado à CDMA.
06/07/2001
CDMA-Recebido com parecer favorável.
09/10/2001
CDMA-Aprovado em Reunião. Ao PC.
11/10/2001
Enviado ao STAM.
18/10/2001
Publicados os pareceres: 1.283/2001, da CCJ e 1.284/2001, da CDMA, ambos favoráveis ao Projeto. (DA. p. 12)
18/10/2001
Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
09/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1283 / 2001
favorável
José Rezende
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
1284 / 2001
favorável
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 18/1997
Projeto de lei 363/1995
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala