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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0800 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0800 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.984 / 2001
Ementa
Altera a
Lei nº 8871, de 1994
, que instituiu o Dia do Auxiliar de Enfermagem.
Data de Publicação
30/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENFERMAGEM,
LEI ESTADUAL 8871/1994
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .
Tramitação
Data
Descrição
30/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
07/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene
20/10/1999
Enviado à CCJ.
20/10/1999
Entrada na CCJ, para distribuição
23/11/1999
Distribuido para o Dep.
Edmir Chedid
.
24/11/1999
Enviado ao Deputado.
17/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/12/1999
Recebido com parecer sem assinatura do Relator.
20/12/1999
Enviado ao PC para providências.
01/02/2000
Recebido no PC e enviado ao Relator, Dep.
Edmir Chedid
.
02/02/2000
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
03/02/2000
Recebido o parecer do relator, favorável.
15/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
15/02/2000
Enviado à Comissão de Saúde e Higiene.
18/02/2000
Entrada na CSH.
23/02/2000
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
29/02/2000
Enviado ao Deputado.
29/03/2000
Enviado à CSH.
29/03/2000
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo.
25/04/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000
Enviado ao STAM.
28/04/2000
Publicados os pareceres: 618/2000, da CCJ (Favorável); 619/2000, da CSH (Favorável, com substitutivo) (DA, p.5)
30/10/2001
68ª Sessão Extraordinária: aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
31/10/2001
Entrada na C. Redação.
31/10/2001
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
05/11/2001
Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001
Enviado ao STAM.
07/11/2001
Publicado Parecer nº 1462/01, da CR (DA p. 16)
07/11/2001
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/11/2001
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/11/2001
Ofício nº 9301/2001 entregue na ATL.
23/11/2001
Publicado Autógrafo nº 25.147.(DA. p.108)
12/12/2001
Publicada a
Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
. (DOE p. 2)
24/01/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/11/2001
Autógrafo
25147
2
12/12/2001
Lei
10984
Governador
3
21/11/2001
Ofício
009301
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1052/2003
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