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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0038 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução       
Número Legislativo 0038 / 1999
Ementa Altera os prêmios "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo" conferidos aos melhores trabalhos artísticos apresentados em exposições, instituidos pela resolução nº 85, de 1952.
Data de Publicação 25/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PRÊMIO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 85/1995, SALÃO PAULISTA DE BELAS ARTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003

Tramitação

Data Descrição
25/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/1999 Publicada errata do projeto (DA p. 5)
28/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
04/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999 Enviado à CCJ.
19/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC.
12/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Recebido com parecer favorável
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
24/11/1999 37ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de urgência
25/11/1999 Publicado requerimento da Mesa solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PR (DA, p. 4)
25/11/1999 Recebido no PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/1999 Entrada na CFO.
29/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
30/11/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC.
30/11/1999 Recebido no PC e encaminhado ao STAM.
30/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
30/11/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para Designação de Relator Especial pela CFO (***)
30/11/1999 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado João Caramêz
30/11/1999 Enviado ao Deputado.
30/11/1999 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável. Ao STAM.
30/11/1999 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/1999 Publicados os pareceres: 1445/99, da CCJ (Favorável); 1446/99, do Relator Especial pela CFO Deputado João Caramez (Favorável)(DA, p.3)
14/12/1999 Publicada a Resolução 804, de 13 de dezembro de 1999 (DA, p.4)
28/02/2000 Enviado da Sec.Geral Parlamentar,nºProtocolo 001024/2000,em 25/02/2000,para Depto. de Finanças.
10/03/2005 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003
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