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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0730 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0730 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.514 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Moisés Cheid" ao viaduto localixado no km 22,5 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação
10/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011
Tramitação
Data
Descrição
10/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
13/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
17/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
27/09/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
28/09/1999
Enttrada no PC.
28/09/1999
Enviado à CCJ.
08/10/1999
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
08/10/1999
Enviado ao Deputado.
16/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com parecer favorável
23/11/1999
Aprovado o parecer do relator
23/11/1999
Recebido no PC e enviado à CTC.
25/11/1999
Entrada na CTC
26/11/1999
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/11/1999
Enviado ao Deputado.
30/11/1999
Devolvido e enviado à CTC.
01/12/1999
Recebido sem parecer
02/12/1999
Reencaminhado ao relator
16/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CTC.
16/12/1999
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
09/02/2000
Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição "ad referendum" do Plenário
09/02/2000
Enviado ao Protocolo das Comissões
11/02/2000
Enviado ao STAM.
16/02/2000
Publicados os pareceres: 61/2000, da CCJ (Favorável); 62/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.6)
23/02/2000
5ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/02/2000
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
28/02/2000
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
11/03/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.594 (DA, p.5)
16/03/2000
Publicada a Lei nº 10.514, de 15/3/00 (DOE p. 1)
28/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/03/2000
Autógrafo
24594
Mesa Diretora
2
16/03/2000
Lei
10514
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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