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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0722 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0722 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.754 / 2001
Ementa
Institui o Dia do Culinarista.
Data de Publicação
03/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029
Tramitação
Data
Descrição
03/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
08/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
14/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho
21/09/1999
Entrada no PC.
23/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº)
24/09/1999
Entrada na CCJ.
01/10/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
14/10/1999
Recebido com parecer favorável.
14/10/1999
Enviado à CCJ.
03/11/1999
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999
Recebido no PC e enviado à CRT.
04/11/1999
Entrada na CRT.
04/11/1999
Distribuído ao Dep.
Nivaldo Santana
.
05/11/1999
Recebido no PC e enviado ao deputado.
19/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CRT.
19/11/1999
Juntado parecer favorável.
09/02/2000
Recebido no PC e enviado ao STAM.
16/02/2000
Publicados os pareceres: 59/2000, da CCJ (Favorável); 60/2000, da CRT (Favorável com Emenda) (DA, p.6)
07/12/2000
94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/12/2000
Entrada na C.Redação.
08/12/2000
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
.
11/12/2000
Retornou com parecer dando redação final.
12/12/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/12/2000
Enviado ao STAM.
13/12/2000
Publicado o parecer 2047/2000, da CR (DA, p.5)
13/12/2000
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
14/12/2000
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
04/01/2001
Ofício nº 0002/2001 entregue na ATL.
05/01/2001
Publicado Autógrafo nº 24.832 (DA, p. 1)
24/01/2001
Publicada a
Lei Nº 10.754, de 23 de janeiro de 2001
, DOE pag. 02
06/02/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Nivaldo Santana
Comissão de Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/01/2001
Autógrafo
24832
2
24/01/2001
Lei
10754
Governador
3
04/01/2001
Ofício
000002
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 362/2000
Projeto de lei 37/2001
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