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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0670 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0670 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 11.166 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Marcílio Leite de Almeida" à Escola Estadual de 1º Grau, em Capela do Alto.
Data de Publicação
19/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059
Tramitação
Data
Descrição
19/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
20/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
31/08/1999
Entrada no PC.
31/08/1999
Enviado à CCJ.
14/09/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
16/09/1999
Devolvido com cota solicitando documentos. À CCJ.
17/09/1999
Recebido com solicitação de documentos, enc.ao autor (via PC)
21/09/1999
Ao Autor para providênciar de documentos.
08/11/1999
Recebido com juntada de documentos para encaminhamento ao Relator. Enviado ao PC.
08/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/1999
Recebido no PC e enviado ao Autor.
16/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC
17/11/1999
Recebido no PC e enviado ao autor.
30/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001
Recebido com documentos.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
15/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002
Enviado à CE.
08/03/2002
CE. Entrada.
13/03/2002
CE. Distribuído Dep.
Pedro Yves
.
13/03/2002
Enviado ao Deputado.
26/03/2002
Devolvido e enviado à CE.
26/03/2002
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
15/05/2002
CE, Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002
Enviado ao STAM.
18/05/2002
Publicados: Parecer nº 733/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 734/02, da CE-favorável, na forma do substitutivo, "ad referendum" em Plenário. (DA p. 12)
28/05/2002
34ª Sessão Extraordinária - aprovado com substitutivo da CE
29/05/2002
Entrada na C.Redação.
29/05/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
03/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002
Enviado ao STAM.
06/06/2002
Publicado Parecer 856/02 da CR (Da pag. 12)
06/06/2002
Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/06/2002
Pauta de 2ª Sessão de Redação.
12/06/2002
Ofício nº 3614/2002 entregue na ATL.
13/06/2002
Publicado Autógrafo nº 25.376 (DA pag. 15)
29/06/2002
Publicada a
Lei nº 11.166, de 28 de junho de 2002
. (DOE p. 3)
12/09/2002
Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável ao substitutivo
Pedro Yves
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/06/2002
Autógrafo
25376
2
29/06/2002
Lei
11166
Governador
3
12/06/2002
Ofício
003614
Total: 3 ocorrência(s)
1
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