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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0660 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0660 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.778 / 2001
Ementa
Institui o Dia do Policial Militar Deficiente Físico.
Data de Publicação
17/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wilson Morais
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032
Tramitação
Data
Descrição
17/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
18/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
24/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/09/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
03/09/1999
Entrada no PC.
03/09/1999
Enviado à CCJ.
20/09/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
23/09/1999
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
05/10/1999
Aprovado.
06/10/1999
Enviado à CSP.
13/10/1999
Distr. Dep.
Elói Pietá
14/10/1999
Enviado ao Deputado.
03/12/1999
Devolvido e enviado à CSP.
03/12/1999
Juntado Parecer do Relator favorável à aprovação do PL.
16/02/2000
Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC.
22/02/2000
Enviado ao STAM.
16/03/2000
Publicados o Parecer nº 322/00, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 323/00, da CSP, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 4)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/12/2000
Reentrada. Enviado à CR.
15/12/2000
Entrada na C.Redação.
15/12/2000
Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
01/02/2001
Retornou com parecer dando redação final.
07/02/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/02/2001
Enviado ao STAM.
08/02/2001
Publicado o parecer 34/2001, da CR (DA, p.4)
08/02/2001
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/02/2001
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
16/02/2001
Ofício nº 0367/2001 entregue na ATL.
17/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24.929 (DA p. 5)
10/03/2001
Publicada a
Lei nº 10.778, de 9/3/2001
(DOE, p.6)
06/04/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Elói Pietá
Comissão de Segurança Pública
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Elói Pietá
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2001
Autógrafo
24929
2
10/03/2001
Lei
10778
Governador
3
16/02/2001
Ofício
000367
Total: 3 ocorrência(s)
1
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