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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0056 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0056 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de interceder junto ao Ministério da Previdência Social para que preste esclarecimentos sobre a substituição da "Renda Mensal Vitalícia" pelo "Beneficio de Prestação Continuada".
Data de Publicação 12/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Pivatto
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRESTAÇÃO CONTINUADA (BENEFÍCIO), PREVIDÊNCIA, RENDA, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
12/03/1996 Publicado no Diário Oficial
13/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (389)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (626)
27/03/1996 Entrada na CPS
15/05/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/verificação (579)
23/05/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões (1315)
23/05/1996 Retorno à Comissão de Promoção Social
13/12/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer (s/n)
09/01/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (31)
10/01/1997 Publicado Parecer nº 05/97, da Com. Promoção Social(pg.1)
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(324)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária:Aprovado Subst./prejudicada a Moção
18/03/1997 Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final (497)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parece (924)
06/05/1997 Publicado Parecer 638/97, da Comissão de Redação - pg. 10
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (892)
09/05/1997 Enviado ao DOL para elaboração da minuta da moção (1026)
14/05/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (333)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1124)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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