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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 529 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
529 / 1995
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apoiar iniciativas e entidades como a campanha "SOS-SANTOS - Um mutirão da vida contra a AIDS, do GAP/BS. Parecer n° 606, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
02/12/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
GRUPO DE APOIO, INCENTIVO, MENOR CARENTE, SANTOS (MUNICÍPIO), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
Tramitação
Data
Descrição
02/12/1995
Publicado no Diário da Assembleia
05/12/1995
Pauta de 1ª sessão
11/12/1995
Pauta de 5ª Sessão
12/12/1995
Recebido do DOL para distribuição (2597)
06/02/1996
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
06/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (115)
07/02/1996
Entrada na CPS
14/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/05/1996
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (1315)
23/05/1996
Retorno na Comissão de Promoção Social
13/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/01/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (31)
14/01/1997
Publicado o parecer
14/01/1997
Publicado a errata do parecer
04/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011
Aprovada conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social, ficando prejudicada a moção tal como apresentada originalmente., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 14)
03/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/06/2011
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, propondo redação final
02/08/2011
Publicado Parecer nº 606/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
02/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
Votação nas Comissões
01/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
4 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
Rosmary Corrêa
Comissão de Promoção Social
15/06/2011
606 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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