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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0330 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0330 / 1994
Ementa
Acrescenta dispositivo à
Lei 1817, de 20/10/78
, com o objetivo de incluir zona de uso predominantemente industrial no Município de Barueri.
Data de Publicação
14/06/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
BARUERI (MUNICÍPIO),
LEI ESTADUAL 1817/1978
, ZONA INDUSTRIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138
Tramitação
Data
Descrição
14/06/1994
Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1994
Pauta de 1ª Sessão
22/06/1994
Pauta de 5ª Sessão
23/06/1994
Recebido do DOL para distribuição (968)
27/06/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1045)
27/06/1994
Entrada na CCJ
30/08/1994
Entrada na CEP
15/02/1995
Entrada na CAM
08/05/1995
Presidente solicita Relator Especial
08/05/1995
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado
José Carlos Tardelli
(632)
18/05/1995
Entrada na CFO
09/08/1995
Deputado Alberto Bel requer designação de Relator Especial
17/08/1995
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Dráusio Barreto
(1212)
21/11/1995
Publicados os Pareceres nºs 1299/95, da CCJ; 1300/95, da Comissão de Economia e Planejamento; 1301/95, de Relator Especial pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, Deputado
José Carlos Tardelli
, e o Parecer nº 1302/95, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Dráusio Barreto
21/11/1995
Publicados os Parecres nºs: 1299/95 da CCJ (favorável ao projeto); 1300/95 da C.E.P (favorável ao projeto); 1301/95 de R.E. Deputado
José Carlos Tardelli
pela CAM (favorável ao projeto com emenda) e 1302/95 de R.E. Deputado
Dráusio Barreto
pela CFO (favorável ao projeto com emenda da CAM) - (DOE)
30/06/1999
22ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
30/06/1999
Enviado ao DOL para elaboração da redação final (587)
02/08/1999
Entrada na CR - Comissão de Redação
04/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/08/1999
Enviado ao DOL (613)
06/08/1999
Publicado o Parecer nº 554/99, da Comissão de Redação (DA p. 13)
06/08/1999
Pauta de 1ª Sessão (redação final)
09/08/1999
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
14/08/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.369 (DA, p.7)
03/09/1999
Publicada a
Lei nº 10.363, de 02.09.99
(DOE, p.1)
15/02/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00813/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
José Carlos Tardelli
Comissão de Assuntos Metropolitanos
favorável
Mantelli Neto
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Dráusio Barreto
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Roberto Purini
Comissão de Economia e Planejamento
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Requerimento de Votação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/08/1999
Autógrafo
024369
Mesa Diretora
2
30/06/1999
Requerimento de Votação
038021
Arthur Alves Pinto
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 156/1994
Projeto de lei 390/1994
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