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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0779 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                         
Número Legislativo 0779 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.729 / 1997
Ementa Dá a deoniminação de "Professora Izabel Pires Carvalho" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Avaré, naquele Município.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Kobayashi
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário oficial (p. 06)
04/02/1997 Pauta de 1ª sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (90)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação ( Artigo 33, Inciso III da VIII CRI))
19/02/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (212)
20/02/1997 Entrada na CCJ
20/03/1997 Entrada na CE
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (S/N)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1218)
23/05/1997 Publicado os pareceres 835/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; e 836/97, da Comissão de Educação, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877)
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer, para conferência e publicação (s/n)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2051)
27/08/1997 Publicado o parecer 1412/97, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
28/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1797)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2060)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2095)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.663
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9.729, de 15/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (042)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023663 Paulo Kobayashi  
 
 
2 16/09/1997 Lei 9729 Paulo Kobayashi  
Total: 2 ocorrência(s)
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