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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0769 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0769 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.780 / 1997
Ementa Dá a denominação de "João Gentil" ao acesso localizado no km 106 da SP 253 em Santa Rosa do Viterbo em direção a São Simão.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 253, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO), SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (89)
19/02/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno)
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (221)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os parecer para conferência e publicação(s/nº)
03/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (1323)
05/06/1997 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
05/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1386)
06/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 974 e 975, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1894)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2051)
27/08/1997 Publicado o Parecer nº 1411, de 1997, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1810)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2160)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2211)
09/09/1997 Publicado o autógrafo nº 23.703
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9780, de 24/9/97
01/10/1997 Publicada retificação da Lei 9780, de 24.09.1997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (036)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ad referendum              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023703 Mesa Diretora
2 25/09/1997 Lei 9780 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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