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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0764 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                               
Número Legislativo 0764 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.841 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Coral Maria Nazareth", em Lorena.
Data de Publicação 13/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CORAL, LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Tramitação

Data Descrição
13/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 13 )
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (89)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artigo 31, Inciso IV, § 1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (220)
21/02/1997 Entrada na CCJ
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/08/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (1920)
21/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
21/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1982)
22/08/1997 Publicado o parecer 1371/97, da CCJ, favorável ao PL
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (2774)
24/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (3022)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação e expedição do autógrafo (3150)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.772
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.841, de l9/11/97
10/02/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (76)
11/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (159)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023772 Mesa Diretora  
 
 
2 20/11/1997 Lei 9841 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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