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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0977 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0977 / 1995
Ementa Dispõe sobre a divulgação de informação sobre o leite fluído para o consumidor.
Data de Publicação 19/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, LEITE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (121)
16/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (291)
16/02/1996 Entrada na CCJ
30/05/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial (DA p. 04)
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões par designação de Relator Especial (s/nº)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
08/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio Relator Especial designado (1790)
23/08/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio com parecer (s/nº)
23/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1938)
26/08/1996 Entrada na CSH
24/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres pra conferência e publicação (1293)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2609)
05/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2209/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio e 2210/96, da CSH, ambos favoráveis ao PL (D.A. 04)
06/11/1996 Publicada errata do parecer nº 2209/1996, (D.O.E. p. 05)
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/1996 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta do autógrafo (3217)
20/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2123)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (17)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (***)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.357 (DOE p. 04)
05/03/1997 Publicada a Lei nº 9.489, de 04.03.97
15/03/1997 Publicada a errata da Lei
12/06/1997 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (1242)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

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