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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0740 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0740 / 1995
Ementa
Orça a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1996.
Data de Publicação
30/09/1995
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DESPESA, ESTADO, ORÇAMENTO, RECEITA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.010
Tramitação
Data
Descrição
30/09/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
05/10/1995
Pauta de 1ª Sessão
12/10/1995
Publicada Mensagem Aditiva nº 116, de 11/10/1995, do Senhor Governador do Estado de contendo informações (DOE p. 03)
20/10/1995
Publicada errata do PL (DOE p. 05)
27/10/1995
Pauta de 10ª Sessão
08/11/1995
Recebido do DOL para distribuição (2259)
13/11/1995
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1914)
13/11/1995
Entrada na CFO
30/11/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
30/11/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
01/12/1995
Publicado Parecer nº 1550/95 da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (DOE p. 06)
05/12/1995
Publicada errata das emendas nºs 1356, 1357, 1358, 1359 e 1360, (D.O.E. p.03)
05/12/1995
Publicada errata das emendas nºs 1361, 1362 e 1363 (D.O.E. p. 03)
05/12/1995
Publicada errata da emenda nº 1397 (D.O.E. p. 03)
05/12/1995
Deputado
Milton Flávio
e outros solicitam tramitação em regime de urgência
05/12/1995
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
05/12/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 311ª a 325ª (no período de 05 a 14 de dezembro de 1995)
06/12/1995
Publicado requerimento do Deputado
Milton Flávio
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura (D.O.E. p. 04)
15/12/1995
327ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método
15/12/1995
Entrada na CFO (Redação final)
15/12/1995
57ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final
16/12/1995
Publicada errata da emenda 289 (DOE p. 03)
16/12/1995
Publicado o Parecer nº 1763/95, da Comissão de Finanças e Orçamento, dando a redação final
22/12/1995
Publicada errata do Parecer nº 1763/95 (DOE p. 08)
22/12/1995
Publicado Autógrafo nº 23.165 (DOE p. 9/10)
28/12/1995
Publicada
Lei nº 9333, de 27/12/1995
(DOE p. 08)
05/01/1996
Publicada errata da Lei (D.O.E. p. 02)
01/07/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (1657)
12/12/1996
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (103)
13/12/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (3128)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.010
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