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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0668 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0668 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação e a extinsão dos cargos e das funções-atividades que especifica.
Data de Publicação 13/09/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, EXTINÇÃO, FUNÇÃO-ATIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008

Tramitação

Data Descrição
13/09/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
14/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1995 Deputado Walter Feldman e outros solicitam tramitação de urgência
16/09/1995 Publicado requerimento do deputado Walter Feldman eOutros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação
20/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1877)
25/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/09/1995 Entrada na CCJ
12/10/1995 Publicada a Mensagem nº 123/95, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação do PL se faça em regime de urgência (p. 4)
17/10/1995 Entrada na CAP
25/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
25/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/10/1995 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Clóvis Volpi (1822)
31/10/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
01/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1903)
01/11/1995 Entrada na CFO
13/11/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/11/1995 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Ferrarini (2107)
27/11/1995 Recebido do Deputado Edson Ferrarini com parecer (19)
27/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2144)
28/11/1995 Publicados os Pareceres: 1519/1995, da CCJ, favorável; 1520/1995, do Relator Especial pela CAP Deputado Clovis Volpi, favorável; 1521/1995, do Relator Especial pela CFO Deputado Edson Ferrarini, favorável (DA, p. 06)
28/11/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 301ª a 323ª, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 1995
13/12/1995 54ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/12/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2368)
15/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2642)
19/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3416)
20/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
20/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3429)
21/12/1995 Publicado autógrafo nº 23.148 (DA, p. 15)
27/12/1995 Publicada Lei nº 9289/1995, de 26/12/1995, (DOE, p. 1/2)
05/01/1996 Publicada errata da lei (DOE, p. 1)
13/03/1996 Recebido do DOL para arquivamento (346)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (657)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008
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