Projeto de Lei n° 374, de 1995 ( PL 0374 / 95 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0374 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública a "Comunidade Cristã de Ação Social-Comas", de São José dos Campos.
Data de Publicação	03/06/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Data	Descrição
03/06/1995	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
06/06/1995	Pauta de 1ª Sessão
12/06/1995	Pauta de 5ª Sessão
13/06/1995	Recebido do DOL para distribuição (1080)
21/06/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
21/06/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (929)
22/06/1995	Entrada na CCJ
16/08/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/08/1995	Publicado o parecer nº 604/1995 da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável (D.O.E. p. 08)
19/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2088)
19/10/1995	251ª Sessão Ordinária - aprovado
20/10/1995	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1822)
10/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2299)
20/11/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2026)
22/11/1995	Publicado Autógrafo nº 23.036 (DOE p. 15)
09/12/1995	Publicada Lei nº 9220, de 08/12/1995 (D.O.E. p. 04)
15/12/1995	Publicada retificação da lei (DOE p. 04)
15/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
01/04/1996	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
03/04/1996	Devolvido ao Serviço de Arquivo (735)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala