Projeto de Lei n° 292, de 1995 ( PL 0292 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0292 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro de Convivência de Terceira Idade "Polvo" de São Sebastião, naquele Município.
Data de Publicação	16/05/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO DE CONVIVÊNCIA, IDOSO, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008

Data	Descrição
16/05/1995	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
17/05/1995	Pauta de 1ª Sessão
23/05/1995	Pauta de 5ª Sessão
24/05/1995	Recebido do DOL para distribuição (876)
25/05/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/05/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (796)
26/05/1995	Entrada na CCJ
19/10/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/11/1995	Enviado ao DOL para publicação do parecer (888)
18/11/1995	Publicado o parecer nº 1268/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável (D. O. E. p. 05)
23/11/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425)
23/11/1995	46ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/11/1995	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (***)
30/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2486)
06/12/1995	Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2243)
07/12/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
07/12/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2279)
09/12/1995	Publicado autógrafo nº 23.096 (D.O.E. p. 06)
20/12/1995	Publicada Lei nº 9.277, de 19/12/1995 (D.O.E. p. 02)
08/02/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102)
27/03/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (656)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008

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