Projeto de Lei n° 205, de 1995 ( PL 0205 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0205 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Beneficiente Fonte Viva" , com sede em Votuporanga.
Data de Publicação	25/04/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Data	Descrição
25/04/1995	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
26/04/1995	Pauta de 1ª Sessão
03/05/1995	Pauta de 5ª Sessão
04/05/1995	Recebido do DOL para distribuição (695)
08/05/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II da VII CRI)
08/05/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (638)
08/05/1995	Entrada na CCJ
03/10/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/10/1995	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1684)
12/10/1995	Publicado o parecer nº 830/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça "ad referendum" favorável (D.O.E. p. 06)
18/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072)
18/10/1995	249ª Sessão Ordinária - Aprovado
19/10/1995	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766)
08/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2266)
14/11/1995	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935)
20/11/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de Ofício ao Senhor Governador (2025)
22/11/1995	Publicado autógrafo nº 23.019 (D.O.E. p. 14)
09/12/1995	Publicada Lei nº 9.216, de 08/12/1995, (D.O.E. p. 03)
11/01/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (15)
15/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

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