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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0155 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0155 / 1995
Ementa Dispõe sobre microfilmagem de documentos e dá outras providências.
Data de Publicação 12/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DOCUMENTO, MICROFILMAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.015 .

Tramitação

Data Descrição
12/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
17/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (688)
08/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (637)
08/05/1995 Entrada na CCJ
11/10/1995 Publicado o Parecer nº 819/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à Emenda nº 1 (DOE p. 07)
23/10/1995 Autor solicita tramitação de urgência para a proposição
23/10/1995 35ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/10/1995 Publicado o requerimento de urgência (DOE p. 07)
25/10/1995 259ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
26/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1839)
26/10/1995 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1995 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Clóvis Volpi (2008)
24/11/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para publicação (s/nº)
27/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2142)
28/11/1995 Publicado o Parecer nº 1516/95, de Relator Especial pela Comissão de Redação, Deputado Clóvis Volpi (DOE p. 05,06)
28/11/1995 Pauta por uma Sessão (redação final)
09/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.102 (DOE p. 06)
26/12/1995 Entrou Veto Total
27/12/1995 Publicada a Mensagem nº 175 do Senhor Governador do Estado, encaminhando Veto Total (DOE p. 06)
06/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (Veto)(s/nº)
08/02/1996 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (153-B)
08/02/1996 Entrada na CCJ
01/03/1996 Publicado o Parecer nº 462/96 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DOE p. 25)
04/03/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 19ª a 111ª, no período de 04 de março a 19 de agosto de 1996
20/08/1996 112ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
23/08/1996 Publicado o despacho de rejeição do projeto
28/08/1996 Publicada a Lei nº 9366, de 27/8/96, promulgada pela ALESP (DOE p. 1)
29/08/1996 Publicada errata da lei
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (91)
21/03/2002 Recebido para consulta
12/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.015 .

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