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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0136 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0136 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues", em Santo André.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (594)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
03/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1684)
12/10/1995 Publicado o parecer nº 829/95. da CCJ, favorável ao PL
18/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
18/10/1995 249º Sessão Ordinária - Aprovado
19/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766)
08/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2265)
14/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935)
20/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2025)
22/11/1995 Publicado autógrafo nº 23.002, de 01/11/1995 (D.O.E. p. 13)
09/12/1995 Publicada Lei nº 9231 de 08/12/1995 (D.O.E. p. 04)
11/01/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (15)
03/04/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (735)
19/02/1997 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
20/02/1997 Enviado ao Serviço de arquivo (233)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004
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