Projeto de Lei n° 116, de 1995 ( PL 0116 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0116 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins" de Presidente Prudente.
Data de Publicação	01/04/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), SANTA CASA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Data	Descrição
01/04/1995	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
04/04/1995	Pauta de 1ª Sessão
10/04/1995	Pauta de 5ª Sessão
11/04/1995	Recebido do DOL para distribuição (546)
25/04/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/04/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (589)
25/04/1995	Entrada na CCJ
02/08/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/08/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1195)
17/08/1995	Publicado o Parecer nº 545/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DOE p. 08 , 09)
18/08/1995	Publicada errata do Parecer nº 545/95 (DOE p. 03)
18/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072)
18/10/1995	249ª Sessão Ordinária - Aprovado
19/10/1995	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766)
08/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2266)
14/11/1995	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1933)
20/11/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
20/11/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2025)
22/11/1995	Publicado o Autógrafo nº 23.017 (DOE p. 14)
09/12/1995	Publicada Lei nº 9212 de 08/12/1995 (DOE p. 03)
11/01/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (15)
15/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

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