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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0019 /1999
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0019 / 1999
Transformado em Norma
Resolução nº 837 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Deputado Januário Mantelli Neto" ao Serviço Técnico de Creche.
Data de Publicação
25/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CRECHE, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/05/2004 - Encaminhado ao Cerimonial para as devidas providências.
Tramitação
Data
Descrição
25/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
26/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
01/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999
Entrada no PC.
16/06/1999
Entrada na CCJ.
24/06/1999
Distribuido ao Dep.
Milton Vieira
.
09/08/1999
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
26/08/1999
Aprovado o parecer favorável do relator Dep.
Milton Vieira
.Ao STAM.
26/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para parecer da Mesa
05/09/2002
Entrada na CFO.
05/09/2002
Devolvido com parecer favorável da Mesa. À CFO.
08/10/2002
Enviado ao STAM a pedido deste.
28/10/2002
Devolvido à Comissão.
26/05/2003
Distribuido ao Dep. Ênio Tatto.
27/05/2003
Enviado ao Deputado.
04/08/2003
Devolvido e enviado à CFO.
04/08/2003
Devolvido com parecer favorável.
02/09/2003
Vista ao deputado
José Dilson
.
09/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003
Devolvido da vista.
23/09/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/09/2003
Enviado ao STAM.
02/10/2003
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
03/10/2003
Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.18)
04/10/2003
Publicados os pareceres: 1286/2003, da CCJ (Favorável); 1287/2003, da MESA (Favorável); 1288/2003, da CFO (Favorável) - (DA, p.21)
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/05/2004
Publicada a Resolução nº 837, de 30 de abril de 2004. (DA p. 9)
01/05/2004
EM FASE DE ARQUIVAMENTO: Transformado na Resolução nº 837, de 30.04.2004
05/05/2004
Encaminhado ao Cerimonial para as devidas providências.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
/ 2004
favorável
Mesa Diretora
Mesa
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2003
Req. Urgência
000001
Conte Lopes
2
01/05/2004
Resolução
837
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 10/2000
Projeto de resolução 12/2002
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