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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0135 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0135 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o artigo VI da emenda aglutinativa substitutiva nº 6 à Proposta de Emenda à Constituição nº 33-C, de 1995, que modifica o sistema de previdência social.
Data de Publicação 20/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, CARGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EFETIVO, EMENDA, MANUTENÇÃO, PEC FEDERAL 33-C/1995, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SENADO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
20/04/1996 Publicado no Diário Oficial
23/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (679)
07/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
07/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1168)
08/05/1996 Entrada na CCJ
23/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer de conferência e publicação (639)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1341)
28/05/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (518)
20/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (362)
23/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1231)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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