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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0098 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0098 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder incentivos fiscais e juros privilegiados às empresas que elevarem o número de empregados com vistas ao aumento de oferta de empregos à população.
Data de Publicação 19/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores AUMENTO, EMPREGO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, JUROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
19/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
20/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CEP.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorello.
30/06/1999 Devolvido com parecer favorável à moção. À CEP.
27/10/1999 Aprovado o Parecer do Relator.
12/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
18/11/1999 Publicado o parecer 1352/99, da CFO, favorável à proposição (DA, p.7)
23/11/1999 36ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/11/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (982)
24/11/1999 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
01/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado à SPL.
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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