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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0175 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0175 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar ações concretas e propostas para amenizar os efeitos de LER - Lesões por Esforços Repetitivos em nossos trabalhadores.
Data de Publicação 21/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores DISTÚRBIO OSTEOMUSCULAR RELACIONADO AO TRABALHO - DORT, SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
21/05/1996 Publicado no Diário Oficial
22/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
29/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (868)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1425)
05/06/1996 Entrada na CRT
11/10/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/10/1996 Presidente solicita designação de Relator Especial
17/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/10/1996 Designado Relator Especial pela CRT, o Deputado Luiz Lune
18/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2403)
01/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2608)
05/11/1996 Publicado o parecer
06/11/1996 Publicada a errata do parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (331)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (520)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (283)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1003)
10/10/1997 Recebido do Gabinete da Liderança do PSDB, com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/nº)
10/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2698)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Proposituras Correlatas

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