Moção n° 13, de 1996 ( Moção 0013 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0013 / 1996
Ementa	Apela para o senhor Presidente da República no sentido de isentar da tarifa para aquisição de autopeças compatíveis com veículos populares, para fins de sua adaptação ao uso de pessoas portadoras de deficiências.
Data de Publicação	08/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores	AQUISIÇÃO, ISENÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
08/02/1996	Publicado no Diário Oficial
09/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (carga 188)
04/03/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CPS) Comissão de Promoção Social
04/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (400)
05/03/1996	Entrada na Comissão de Promoção Social
15/05/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência (579)
23/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1313)
24/05/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (307)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária: aprovada
14/03/1997	Enviado à DPL para preparar a minuta da Moção (523)
05/05/1997	Recebido de STAM/OF com ofício de encaminhamento para assinatura (282)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1010)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala