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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0337 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0337 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.421 / 1999
Ementa
Institui o Dia do Profissional da Dança.
Data de Publicação
08/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DANÇA, DATA COMEMORATIVA, PROFISSIONAL DE DANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Tramitação
Data
Descrição
08/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
11/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
17/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
20/05/1999
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
solicitando tramitação de urgência (DA p. 05)
26/05/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/05/1999
Entrada na CCJ.
22/06/1999
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
29/06/1999
Devolvido sem parecer. À CCJ.
06/08/1999
Redistribuído ao Deputado
Jorge Caruso
.
19/08/1999
Devolvido com parecer, favorável, do relator Dep.
Jorge Caruso
. À CCJ.
01/09/1999
Aprovado o parecer favorável, do Relator Dep.
Jorge Caruso
. À CCCT.
20/09/1999
Distribuido ao Dep.
Edmur Mesquita
.
19/10/1999
33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
26/10/1999
Solicitado Relator Especial
26/10/1999
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado
Edmur Mesquita
26/10/1999
Devolvido com parecer de RE, pela CCCT, favorável ao PL. Enviado ao STAM.
26/10/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/10/1999
35ª Sessão Extraordinária: aprovado
27/10/1999
Publicados os pareceres: 1208/99, da CCJ, e 1209/99, do Relator Especial pela CCCT Deputado
Edmur Mesquita
, ambos favoráveis ao PL (DA, p.27)
27/10/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (919)
27/10/1999
Recebido no PC para elaboração de Minuta de autografo. Enviado ao DPL.
27/10/1999
Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
12/11/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.430 (DA, p.4)
25/11/1999
Publicada a Lei nº 10.421, de 24/11/99 (DOE p. 1)
17/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03940/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmur Mesquita
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/1999
Autógrafo
024430
Mesa Diretora
2
25/11/1999
Lei
10421
Governador
3
20/05/1999
Req. Urgência
034465
Roberto Engler
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 673/2000
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