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Projeto
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Moção nº 0025 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0025 / 1995
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de serem eliminados os critérios discriminatórios à mulher, utilizados pelo Incra - Instituto Nacional de Reforma Agrária.
Data de Publicação
22/02/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, ASSENTAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
Tramitação
Data
Descrição
22/03/1995
Publicado no Diário Oficial pg.
23/03/1995
Pauta de 1ª Sessão
29/03/1995
Pauta de 5ª Sessão
30/03/1995
Recebido do DOL para distribuição (449)
29/04/1996
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
29/04/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (985)
30/04/1996
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/06/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (3)
28/06/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1644)
29/06/1996
Publicado o parecer
11/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
11/03/1997
Aprovada na 6ª Sessão Extraordinária
13/03/1997
Enviada ao DPL para elaborar minuta da moção(415)
02/04/1997
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (170)
03/04/1997
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (669)
01/07/1997
Recebido da Dep.
Beatriz Pardi
, com ciência (s/n)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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