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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0223 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0223 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.353 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Profª Cleise Marisa Siqueira" à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jardim Heloisa II, na Capital.
Data de Publicação
20/04/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006
Tramitação
Data
Descrição
20/04/1999
Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999
Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/04/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
03/05/1999
Entrada no PC
03/05/1999
Entrada na CCJ.
20/05/1999
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
27/05/1999
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
09/06/1999
Aprovado o Parecer do Relator.Ao STAM
10/06/1999
Devolvido e encaminhado à CE.
14/06/1999
Distribuido à dep. Maria Lucia Prandi.
22/06/1999
Devolvido com parecer favorável.À CE diretamente.
23/06/1999
Aprovado o parecer da Relatora. Ao STAM..
23/06/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1999
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (*)
24/06/1999
Publicados os Pareceres nºs 499/99, da CCJ, favorável com Emenda e 500/99, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.10)
24/06/1999
19ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/06/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões (563)
25/06/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
solicitando tramitação de urgência (DA p. 6)
25/06/1999
Reentrada para Redação Final. À CR.
29/06/1999
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado
Willians Rafael
. Ao STAM.
29/06/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
30/06/1999
Publicado o Parecer nº 534/99, da CR (DA, p.4)
30/06/1999
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
02/08/1999
Pauta de 2ª Sessão - Redação final
10/08/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.361 (DA, p.9)
24/08/1999
Publicada a Lei 10.353, de 23.08.99 (DOE, p.1)
17/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Willians Rafael
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/08/1999
Autógrafo
024361
Mesa Diretora
2
24/08/1999
Lei
10353
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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