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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0035 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1999
Ementa Apela para o Senhor Presidente da República no sentido de criar um programa nacional de incentivo à prática da rizipiscicultura, nas áreas onde já é comum o plantio do arroz.
Data de Publicação 30/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ARROZ, PISCICULTURA, PLANTIO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
30/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p.05)
31/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
15/04/1999 Entrada no PC.
16/04/1999 Entrada na CAPE
29/09/1999 Distribuido ao Dep. Wilians Rafael.
29/09/1999 Devolvido com parecer favorável.À CAPE.
29/09/1999 Redistribuido ao Dep. Ramiro Meves.
07/10/1999 Devolvido sem parecer. Encaminhado à CAPE.
18/11/1999 Distribuido ao Dep. Geraldo Vinholi
25/11/1999 Enviado ao Deputado.
08/12/1999 Devolvido e enviado à CAPE.
15/12/1999 Aprovado o parecer favorável do Relator.
15/12/1999 Enviado ao STAM.
04/02/2000 Publicado o parecer 2/2000, da CAEP, favorável à Moção (DA, p.4)
04/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2007 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 51, em 19/12 /07)
19/12/2007 Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
19/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 365/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/02/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Geraldo Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
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