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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0015 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0015 / 1999
Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento da Saúde e Saneamento Básico da Região Oeste da Grande São Paulo.
Data de Publicação
19/02/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores
FUNDO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E, GRANDE SÃO PAULO, INSTITUIÇÃO, OESTE (REGIÃO), SANEAMENTO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001
Tramitação
Data
Descrição
19/02/1999
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
22/02/1999
Pauta de 1ª Sessão
26/02/1999
Pauta de 5ª Sessão
02/03/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1999
Enviado do PC.para o Dep.Roberto Purini
19/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
10/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
24/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00939/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/02/1999
Emenda de Pauta
000001
Misael Margato
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 631/1999
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