Projeto de Lei n° 700, de 1996 ( PL 0700 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0700 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.840 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio à Prevenção à Aids Gapa", na Capital.
Data de Publicação	12/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Data	Descrição
12/11/1996	Publicado no Diário Oficial
13/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
21/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
22/11/1996	Recebido do DOL para distribuição ( 1901 )
27/11/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º e 33, II, da VIII CRI)
27/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2901)
28/11/1996	Entrada na CCJ
16/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer paraconferência e publicação (s/nº)
20/10/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2798)
21/10/1997	Publicado o Parecer nº 2116/97 da CCJ, favorável ao PL
22/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2341)
22/10/1997	73ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção do autógrafo ( 2849)
31/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2418)
04/11/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3066)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997	Enviado ao DOL para expedição de ofício ao Governador (3149)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.795
20/11/1997	Publicada a Lei nº 9840, de 19/11/97
06/01/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (02)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
21/03/1998	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/n)
16/04/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00183/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023795	Mesa Diretora
2	20/11/1997	Lei	9840	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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