Projeto de Lei n° 698, de 1996 ( PL 0698 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0698 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.921 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial e Educacional Dr. Klaide", em Santo Andre´.
Data de Publicação	09/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Data	Descrição
09/11/1996	Publicado no Diário Oficial
12/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1891)
22/11/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, § 1º e art. 33, II)
22/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2829)
25/11/1996	Entrada na CCJ
04/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n º)
06/02/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 108 )
07/02/1998	Publicado o Parecer nº 24/98, da CCJ, favorável ao PL (p. 04)
05/03/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
05/03/1998	4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do Autógrafo (345)
12/03/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, (402)
16/03/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
17/03/1998	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (457)
18/03/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.874
25/03/1998	Publicada a Lei 9.921, de 24.03.1998
15/07/1998	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
22/07/1998	Devolvido ao Serviço de Arquivo (1150)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/03/1998	Autógrafo	023874	Mesa Diretora
2	25/03/1998	Lei	9921	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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