Projeto de Lei n° 693, de 1996 ( PL 0693 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0693 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0693 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.737 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a " Sociedade Antares", em Pirajú.
Data de Publicação	08/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	PIRAJU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data	Descrição
08/11/1996	Publicado no Diário Oficial (p. 03)
11/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
19/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
20/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1879)
22/11/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, § 1º, item 5 e 33, inciso II)
22/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2829)
25/11/1996	Entrada na CCJ
27/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/07/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1725)
17/07/1997	Publicado o Parecer nº 1233/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
13/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1595)
13/08/1997	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração da minuta de autógrafo (1871)
22/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1721)
26/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2037)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para expedição (s/nº)
28/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 2093)
28/08/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.639
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9737, de 15/9/97
27/01/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (012)
27/01/1998	Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023639	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9737	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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