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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0420 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0420 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.313 / 1995
Ementa
Dá a denominação de "Professor Doutor Afrânio do Amaral" à unidade básica de saúde São Paulo da Cruz, na Capital.
Data de Publicação
20/06/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PROFESSOR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076
Tramitação
Data
Descrição
20/06/1995
Publicado o projeto
21/06/1995
Pauta de 1ª Sessão
27/06/1995
Pauta de 5ª Sessão
28/06/1995
Recebido de DOL para distribuição (1206)
30/06/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/06/1995
Enviado ao Expediente das Comisões (102)
30/06/1995
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (1130)
03/07/1995
Entrada na CCJ
31/08/1995
Entrada na CSH
18/10/1995
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1731)
19/10/1995
Publicados os pareceres
24/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (12370
24/10/1995
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
25/10/1995
Enviado ao Protocolo das Comissões, com o parecer, para elaboração da Redação Final (1265)
25/10/1995
Entrada na CR
30/11/1995
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (01)
06/12/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246)
07/12/1995
Publicado o Parecer da Comissão de Redação
07/12/1995
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/12/1995
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
11/12/1995
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583)
11/12/1995
Enviado ao DOL para confecção do autõgrafo (2298)
12/12/1995
Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora (2607)
13/12/1995
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359)
14/12/1995
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
18/12/1995
Enviado ao Protocolo das Comissões, para expedição de ofício ao Governador (3404)
19/12/1995
Publicado o autógrafo nº 23.144
27/12/1995
Publicada a Lei nº 9313, de 26.12.95 (DO. p. )
22/01/1999
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
29/01/1999
Enviado ao setor de Arquivo (009)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/1995
Autógrafo
023144
Mesa Diretora
2
27/12/1995
Lei
9313
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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