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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0764 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0764 / 1995
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Festival do Folclore em Olímpia;SP."
Data de Publicação
11/10/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVAL DO FOLCLORE, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019
Tramitação
Data
Descrição
11/10/1995
Publicado no Diário Oficial
16/10/1995
Pauta de 1ª Sessão
20/10/1995
Pauta de 5ª Sessão
26/10/1995
Recebido do DOL para distribuição (2155)
31/10/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
31/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1876)
01/11/1995
Entrada na CCJ
08/03/1996
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/03/1996
Presidente solicita Relator Especial
19/03/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/03/1996
Designado Relator Especial pela CET, o Deputado
Renato Amary
26/03/1996
Enviado ao Gabinete do Deputado
Renato Amary
, Relator Especial designado (627)
01/04/1996
Recebido do Deputado
Renato Amary
com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/04/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (743)
09/04/1996
Publicado os pareceres: 800/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 801/96, de Relator Especial pela CET, Deputado
Renato Amary
, favorável ao PL com Emenda e contrário a Emenda nº 01
10/09/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424)
10/09/1996
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com a emenda apresentada pela CET e rejeitada a Emenda nº 01
11/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2088)
12/09/1996
Entrada na CR
18/10/1996
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2429)
23/10/1996
Publicado o parecer nº 2066/96, da CR
23/10/1996
Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996
Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727)
25/10/1996
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488)
04/11/1996
Recebido do DOL, com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1759)
08/11/1996
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674)
12/11/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o autógrafo assinado ( s/nº)
12/11/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2736)
14/11/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.254
27/11/1996
Publicada a Lei nº 9.428, de 26.11.96 (DOE)
18/12/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
08/01/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (85)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
0800 / 1996
favorável às emendas na forma das subemendas
0801 / 1996
favorável ao projeto e contrário às emendas
2066 / 1996
propondo redação final
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/10/1995
Emenda de Pauta
000001
Carlos Alberto Bel
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 158/2009
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