Projeto de Lei n° 554, de 1998 ( PL 0554 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0554 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.174 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública "A Cidade Mirim de São João Batista", em Olímpia.
Data de Publicação	23/10/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores	OLÍMPIA (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Descrição
23/10/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.12
26/10/1998	Pauta de 1ª Sessão
05/11/1998	Pauta de 5ª Sessão
09/11/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
09/11/1998	Entrada na CCJ
26/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
01/12/1998	Publicado o Parecer nº 1827/98, da CCJ, favorável (DA, p.5)
03/12/1998	85ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1760)
10/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1263)
11/12/1998	Publicada retificação do projeto (DA p. 7)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.151 (DA p. 6)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.174, de 29/12/98 (DOE p. 3)
17/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00869/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	22/12/1998	Autógrafo	024151	Mesa Diretora
2	30/12/1998	Lei	10174	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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