Projeto de Lei Complementar n° 35, de 1998 ( PLC 0035 / 98 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0035 / 1998
Transformado em Norma	Lei Complementar nº 849 / 1998
Ementa	Mensagem nº 118, de 1998 - Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Pesquisa para as séries de classes de Pesquisador Científico e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica.
Data de Publicação	30/09/1998
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIEN, GRATIFICAÇÃO, PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, REAJUSTE, TECNOLOGIA, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Data	Descrição
30/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.3
01/10/1998	Pauta de 1ª Sessão
08/10/1998	Pauta de 5ª Sessão
14/10/1998	DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Comissão de Administração Pública - CAP e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
14/10/1998	Entrada na CCJ
03/11/1998	Deputado Vanderlei Macris requer tramitação de urgência para a propositura
03/11/1998	65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/11/1998	Publicado o requerimento de urgência (DA p. 8)
04/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1171)
04/11/1998	67ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração do autógrafo (1583)
04/11/1998	Recebido da Divisão de Proposições Legislativas com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (080)
05/11/1998	Publicado o Parecer nº 1593/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, favorável (DA, p.6)
14/11/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.073, de 05/11/98 (DA p. 6)
20/11/1998	Publicada a Lei Complementar 849/98, de 19.11.98 (DOE, p.1)
13/01/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	14/11/1998	Autógrafo	024073	Mesa Diretora
2	20/11/1998	Lei Complementar	849	Governador
3	13/11/1998	Ofício	007309	Paulo Kobayashi
4	04/11/1998	Req. Urgência	021973	Vanderlei Macris
Total: 4 ocorrência(s)

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