Projeto de Lei n° 495, de 1998 ( PL 0495 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0495 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.270 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA, naquele Município.
Data de Publicação	04/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores	MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Data	Descrição
04/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.5
08/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
14/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
24/09/1998	Deferida a juntada a este do PL 519/97, para fins de instrução
25/09/1998	Publicado o despacho de juntada (DA, p.4)
25/09/1998	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, item 5 e artigo 33, inciso II, todos da IX CRI)
25/09/1998	Entrada na CCJ
12/12/1998	Publicado o parecer 2144/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
04/03/1999	7ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (139)
04/03/1999	Enviado de STAM para PC Guia s/nº
05/03/1999	Enviado de PC para DPL Guia s/nº
10/03/1999	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria oara assinatura do autógrafo (179)
12/03/1999	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***)
12/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207)
13/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.293 (DA. p. 09)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.270, de 26/3/99 (DOE p. 2)
13/05/1999	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
29/03/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/03/1999	Autógrafo	024293	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10270	Governador
3	24/09/1998	Req. Juntada	016490	Nelson Salomé
Total: 3 ocorrência(s)

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