Projeto de Lei n° 472, de 1998 ( PL 0472 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0472 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.150 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Equipe de Caridade de Brodowski", naquele Município.
Data de Publicação	22/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	BRODOWSKI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Descrição
22/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.4
25/08/1998	Publicada a retificação do PL (DA, p.3)
25/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
31/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
02/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
03/09/1998	Entrada na CCJ
26/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1998	Publicado o Parecer 1772/98, da CCJ, favorável ao PL, inclusive quanto ao mérito (Artigo 31, Inciso IV, §1º, Item 5; e Artigo 33, Inciso II da IX CRI) (DA, p.6)
02/12/1998	83ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1230)
17/12/1998	Publicado o Autógrafo 24.138 (DA, p.9)
24/12/1998	Publicada a Lei 10.150, de 23.12.1998 (DOE, p.2)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/1998	Autógrafo	024138	Mesa Diretora
2	24/12/1998	Lei	10150	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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