Projeto de Lei n° 409, de 1998 ( PL 0409 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0409 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Artesãos do Portal Associados - Arpa", em Atibaia.
Data de Publicação	06/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores	ATIBAIA (MUNICÍPIO), ENTIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Descrição
06/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
07/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
13/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
17/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
18/08/1998	Entrada na CCJ
26/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1998	Publicado o parecer 1949/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
18/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.197 (DA p. 4)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.169, de 29/12/98 (DOE p. 3)
28/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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